Lei Ordinária Nº 957 Solicitar Informações


Categoria: Lei Ordinária

Número: 957

Ano: 2021

Data: 09/11/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Política de educação ambiental

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a política de educação ambiental no Município.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: